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Supremo Tribunal Federal

Brasília

STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas

STF forma maioria para transformar em réus 100 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

20/04/2023 08h45 Brasília
Brasília

Lula deve enviar projeto do piso salarial da enfermagem ainda nesta terça (18)

Projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem será enviado ao Congresso pela Presidência da República.

18/04/2023 13h28 Brasília
Brasília

STF analisa 1.390 denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos

STF começa a julgar as 1.390 denúncias da PGR contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília.

17/04/2023 11h41 Brasília
Brasília

Ministros do STF visitam presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília

Ministros do STF visitam presos por atos de 8 de janeiro e avaliam condições da penitenciária

12/04/2023 10h17 Brasília
Brasília

Após 17 anos, Ricardo Lewandowski se despede do STF nesta terça-feira, 11

Ministro se aposenta do Supremo Tribunal Federal após 17 anos de atuação na Corte máxima.

11/04/2023 15h16 Brasília
Brasília

STF julga ações contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS

Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.

07/04/2023 15h00 Brasília
Brasília

Atos golpistas: PGR conclui análises e denuncia mais 203 suspeitos de incitação

PGR envia 203 novas denúncias de atos antidemocráticos ao STF, totalizando 1.390 pessoas denunciadas.

05/04/2023 20h40 Brasília
Brasília

STF derruba prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior

STF decide que prisão especial para pessoas com diploma universitário é inconstitucional

01/04/2023 11h28 Brasília
Brasília

Julgamento de ações sobre Lei das Estatais é interrompido no STF

STF interrompeu o julgamento da ADI que visa a Lei das Estatais, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

31/03/2023 18h58 Brasília
Brasília

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski adianta aposentadoria para 11 de abril

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 11 de abril.

31/03/2023 08h51 Brasília
Brasília

Vaga de Rosa Weber no STF pode não ficar com outra mulher, dizem aliados de Lula

Segundo aliados, Lula não necessariamente nomeará uma mulher para a vaga de Rosa Weber no STF, dando prioridade a alguém de sua confiança.

23/03/2023 09h55 Brasília
Brasília

Supremo Tribunal Federal suspende restrições de nomeações para estatais

Ministro do STF suspende trecho da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores em empresas públicas.

17/03/2023 08h21 Brasília