Condenação por tentativa de homicídio marca a ‘Semana da Paz em Casa’ no Tocantins
STF abre o ano Judiciário em sessão marcada para esta quinta (1º)
STF determina que AL repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió
STF determina que Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió referente a outorga de serviços de saneamento básico na região
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle
Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em investigação sobre joias dadas como presente à Presidência
STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro sobre lei de agrotóxicos
STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.
Senado aprova Cristiano Zanin para STF por 58 votos a 18
Indicado pelo presidente Lula, Cristiano Zanin Martins é aprovado pelo Senado com 58 votos a favor e 18 contra para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Ricardo Lewandowski.
STF forma maioria para proibir revista íntima nas visitas em presídios
STF decide que revista íntima vexatória de visitantes de presos é inconstitucional e provas obtidas dessa forma não podem ser usadas em processos penais.
STF adia para junho julgamento das ações sobre regulação de big techs
STF adia julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais em plataformas para junho, em data ainda a ser definida.
Moraes vota para tornar réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
STF inicia julgamento de mais 250 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em meio à continuidade das investigações.