Um homem de 49 anos foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por tentar matar sua ex-namorada com facadas em Palmas (TO). O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2024.
Dejair de Oliveira Alves, o réu, também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à vítima, e não terá o direito de recorrer em liberdade.
O ataque aconteceu no Jardim Aureny I, quando a vítima saía da casa do novo companheiro.
A investigação revelou que o réu havia planejado a emboscada com antecedência, chegando a contratar um motorista de aplicativo no dia anterior e portando duas facas para o ataque.
Decisão do júri
No julgamento, a defesa de Dejair argumentou que ele teria agido sob “violenta emoção” e pediu a exclusão da qualificadora de feminicídio.
Contudo, os jurados rejeitaram a tese de violenta emoção e reconheceram que o crime foi motivado por futilidade e que a vítima foi pega de surpresa, sem chance de defesa.
Por outro lado, eles decidiram não classificar o crime como feminicídio.
Sentença e os motivos da decisão
Com base no veredito do júri, o juiz Cledson José Dias Nunes aplicou a pena de 14 anos.
Na sua decisão, ele destacou a intensidade e o modo agressivo do ataque, além da quantidade de golpes em áreas vitais da vítima. A pena será cumprida em regime fechado.
Apesar da condenação, a decisão dos jurados de não reconhecer o feminicídio como qualificadora do crime gerou debates.
O réu permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade
Conforme decisão do juiz Cledson José Dias Nunes, Dejair de Oliveira Alves não poderá recorrer em liberdade. Embora ainda caiba recurso ao Tribunal de Justiça, o réu permanecerá preso.
O magistrado determinou a execução imediata da pena com base em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforça a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
Julgamento integra iniciativa nacional
O julgamento de Dejair faz parte da 30ª edição da Semana Nacional pela Paz em Casa.
Essa iniciativa, promovida pelo Judiciário, tem como objetivo acelerar processos relacionados à violência doméstica e familiar, garantindo que casos como esse tenham um desfecho mais rápido.