STF suspende parte de decreto que reduz proteção de cavernas
Ministro do STF suspende decreto de Bolsonaro que reduzia proteção de cavernas no país
STF determina que Polícia Federal ouça Bolsonaro sobre vazamento de dados em até 10 dias
Ministro do STF determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de documentos sigilosos até 28 de janeiro.
Inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF é prorrogado
Inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal é prorrogado por mais 90 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
STF deve julgar em junho ação sobre extinção da prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior
STF irá julgar ação que questiona dispositivo do Código de Processo Penal sobre prisão especial para portadores de diploma de ensino superior.
Instituições federais têm autonomia para exigir comprovante de vacinação de estudantes, afirma Lewandowski
Ministro do STF suspende despacho do MEC sobre obrigatoriedade de comprovante de vacinação em instituições federais de ensino.
Sob relatoria do ministro Nunes Marques, STF acumula ações dos partidos Verde e Rede contra autorizações de garimpos na Amazônia
Partido Verde entra com nova ação no STF para suspender atos que autorizam garimpo em terras indígenas na Amazônia
STF estende até janeiro prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
STF concede mais prazo para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
Ação do MNDH quer impedimento de Mendonça em julgamento no STF
MNDH entra com ação para impedir André Mendonça de julgar a ADI 6.121 no STF
Governo tem 48h para se manifestar sobre vacinação de crianças, determina STF
Governo tem 48 horas para se posicionar sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a Covid-19, determina o ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Mesmo indicado por Bolsonaro como ministro do STF, André Mendonça será relator de notícia-crime contra o presidente
Ministro André Mendonça é sorteado como relator de notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no STF.
Edson Fachin é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministro do STF Edson Fachin é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Fux decide julgar pauta sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes na primeira semana de fevereiro
STF marcará julgamento sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrada no Brasil no dia 9 de fevereiro de 2022.