Silvio Almeida defende regulamentação das redes sociais
Senador do Tocantins debate regulamentação de trabalho por aplicativo
Lula sanciona parcialmente lei que regulamenta apostas esportivas
Nova lei regulamenta apostas esportivas no país e determina divisão de arrecadação, com parte dos recursos destinada a áreas como educação e saúde.
Após vítima de fake news se suicidar, ministro pede regulamentação das redes
Ministro dos Direitos Humanos pede regulamentação após suicídio de jovem vítima de fake news
Em Cuba, Lula defende regulamentação de plataformas digitais
Lula defende regulamentação de plataformas digitais contra conteúdos antidemocráticos e cobra países ricos por preservação ambiental em encontro do G77 + China em Cuba.
O que é Ozonioterapia? Conheça tratamento regulamentado pelo presidente Lula
Lei que regulamenta a ozonioterapia odontológica é sancionada pelo presidente Lula.
Reforma tributária: regulamentação deve ficar apenas para 2024, diz Appy
Governo federal quer enviar quatro projetos de lei sobre a reforma tributária ao Congresso Nacional no início de 2024, segundo o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante R$ 3,8 bilhões para a Cultura
Nova lei promulgada garante R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro, com foco no audiovisual e ações afirmativas.
Ministérios devem regulamentar normas do Minha Casa Minha Vida
Nova regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida será feita por ato conjunto entre os ministérios das Cidades e da Fazenda.
Serviços por aplicativo têm previsão de regulamentação em 2023, diz MTP
Governo federal planeja regulamentar os serviços realizados por trabalhadores de aplicativos até o final do primeiro semestre de 2023.
Amazônia: Incra acusa madeireira de compra irregular de terreno maior que SP
Grupo europeu de madeira compra área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo, com possível irregularidade na aquisição
Impactos do garimpo: confira os efeitos do processo de extração na Amazônia
Atividade mineral artesanal que causa impactos ambientais e conflitos sociais em áreas de preservação e terras indígenas