O grupo europeu de produção de madeira, Agrocortex, comprou um terreno na Amazônia, que supera o tamanho da cidade de São Paulo.
A fazenda Novo Macapá fica localizada entre os estados do Amazonas e Acre, totalizando 190 mil hectares de terra.
O terreno está em nome da empresa nacional Batisflor, que foi comprada pela Agrocortex em 2014 e 2016.
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A compra da fazenda pode ter caráter irregular, uma vez que as regras da lei brasileira restringem a obtenção de terras por estrangeiros.
De acordo com a Agrocotex, a empresa estrangeira usa, apenas, 49% dos negócios da fazenda.
Por outro lado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que a empresa usufrui da totalidade das terras.
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Bastiflor x Agrocortex
Em resposta ao UOL, o empresário Moacir Crocetta, que comandava a Bastiflor, afirmou que não possui mais a gerência da empresa.
Segundo Crocetta, no acordo de venda da empresa para a Agrocortex, foi passado integralmente a propriedade.
A venda foi em torno de R$ 250 milhões, valor que ainda não foi coberto pelo grupo da Agrocortex.
Com o pagamento incompleto, o grupo estrangeiro tem gerência em apenas 49% da Bastiflor, entretanto, no contrato foi passado 100% da gerência.
De acordo com o Incra, a empresa usou destes meios para contornar as leis restritivas.
O que diz a lei?
A lei, formulada na década d e70, restringe a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
De acordo com o especialista em Amazônia e regularização fundiária, José Heder Benatti, a lei visa garantir a soberania nacional.
O especialista citou a hipótese de uma crise ambiental e a lei como uma segurança que o Brasil, neste caso, volte sua produção para o mercado interno.
A denuncia formalizada pelo Incra foi enviada, no final de 2022, para o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público Federal.
O caso segue em avaliação e, caso comprovadas as irregularidades, a compra pode ser anulada.
*Sob supervisão de Francisco Santos