PGR pede prisão de Sergio Moro ao STF por calúnia contra ministro
PGR pede condenação de Moro à prisão por calúnia contra ministro do STF
STF julga ações contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS
Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.
Supremo suspende boa-fé no comércio de ouro vendido no Brasil
STF suspende trecho de lei que presumia a legalidade da venda de ouro no país, visando coibir o comércio ilegal desse mineral e proteger os povos indígenas.
Pacheco indefere pedido de CPI dos atos antidemocráticos no Senado
Presidente do Senado informa que não será possível instalar a CPI para investigar os atos de 8 de janeiro devido a questões regimentais.
Decreto de armas de fogo: STF forma maioria sobre legalidade de suspensão
STF valida decreto presidencial que impõe mais restrições ao acesso a armas de fogo no país
Decreto de armas de fogo: Gilmar Mendes suspende discussão sobre legalidade
Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas
STF determina busca e apreensão na casa da deputada Carla Zambelli
Decisão do ministro do STF autoriza operação de busca e apreensão de armas na casa da deputada Carla Zambelli após incidente com arma de fogo durante as eleições.
STF tira despesa com Bolsa Família do teto de gastos e dispensa PEC
Ministro do STF determina que o dinheiro do Bolsa Família não está sujeito ao teto de gastos, abrindo caminho para o pagamento do benefício mesmo sem aprovação da PEC da Transição.
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ministro Gilmar Mendes determina que deputada Carla Zambelli seja ouvida pela PGR após incidente com arma de fogo
Gilmar Mendes tenta fechar acordo entre União, estados e Distrito Federal sobre ICMS
Ministro do STF tenta acordo entre União e estados sobre cobrança de ICMS dos combustíveis
STF cassa nomeação de 53 comissários que atuam como delegados no AM
Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJAM que determinava a nomeação de 53 comissionários para o cargo de delegado