gilmar mendes

PGR pede condenação de Moro à prisão por calúnia contra ministro do STF

Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.

STF suspende trecho de lei que presumia a legalidade da venda de ouro no país, visando coibir o comércio ilegal desse mineral e proteger os povos indígenas.

Presidente do Senado informa que não será possível instalar a CPI para investigar os atos de 8 de janeiro devido a questões regimentais.

STF valida decreto presidencial que impõe mais restrições ao acesso a armas de fogo no país

Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas

Decisão do ministro do STF autoriza operação de busca e apreensão de armas na casa da deputada Carla Zambelli após incidente com arma de fogo durante as eleições.

Ministro do STF determina que o dinheiro do Bolsa Família não está sujeito ao teto de gastos, abrindo caminho para o pagamento do benefício mesmo sem aprovação da PEC da Transição.

Ministro Gilmar Mendes determina que deputada Carla Zambelli seja ouvida pela PGR após incidente com arma de fogo

Ministro do STF tenta acordo entre União e estados sobre cobrança de ICMS dos combustíveis

Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJAM que determinava a nomeação de 53 comissionários para o cargo de delegado