O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial.
O depoimento foi solicitado pela própria PGR. Gilmar entendeu que os possíveis crimes vinculados à conduta da parlamentar precisam ser investigados sob supervisão do Supremo. Como deputada federal, Zambelli tem foro privilegiado no STF.
No despacho que determina a oitiva, Gilmar defendeu uma investigação do caso com um “ritmo adequado” em virtude da relevância do episódio.
Em tese, o ministro citou possíveis crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo e “infrações penais contra a liberdade pessoal, a honra ou a vida dos envolvidos”. A parlamentar diz ter sido agredida e agido em legítima defesa.
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Na quinta-feira (3), a assessoria da deputada reeleita divulgou uma nota informando que Carla Zambelli estava nos Estados Unidos Ela teve as contas nas redes sociais suspensas após incentivar a paralisação de caminhoneiros e o bloqueio de rodovias em protesto à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
“Destaque-se que há informações divulgadas pelos meios de comunicação que indicam que a parlamentar federal se encontra atualmente nos Estados Unidos, circunstância que certamente não é ignorada por parte da Procuradoria-Geral da República”, afirmou o ministro na decisão.
Mendes afirmou que a deputada e a PGR precisarão providenciar os meios processuais e o formato do depoimento com “soluções tecnológicas”, “sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.
Procurada por meio de sua assessoria, Zambelli ainda não comentou a decisão.