Cresce número de pedido de cassação do deputado Arthur do Val na Alesp
Conselho de Ética da Alesp recebe doze pedidos de cassação do mandato do deputado Arthur do Val após polêmica sobre comentários sexistas contra ucranianas.
Janela partidária tem início nesta quinta e segue até 1º de abril
Janela partidária permite que deputados federais e estaduais troquem de partido sem perder o mandato durante 30 dias a cada ciclo eleitoral.
Janela partidária tem início nesta quinta e segue até 1º de abril
Período de 'janela partidária' permite que deputados troquem de partido sem perder o mandato, abrindo espaço para rearranjos políticos antes das eleições.
MP que facilita benefícios aos policiais civis do Distrito Federal é aprovada pela Câmara
Câmara dos Deputados aprova medida que facilita concessão de benefícios aos policiais civis do Distrito Federal.
Câmara aprova Orçamento da União de 2022 com benefício a policiais
Câmara dos Deputados aprova Orçamento da União para 2022, prevendo aumentos salariais para policiais, emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral.
Senado derruba veto de Bolsonaro, e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
Após ser vetado por Bolsonaro, Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de mais de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022.
Segunda parte da PEC dos Precatórios é aprovada em 1º turno na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno as alterações feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal de R$ 108,4 bilhões no Orçamento de 2022 para o Auxílio Brasil.
Cobrança de teste de HIV em concurso da PM é criticada na Assembleia Legislativa do Amazonas
Deputados discutem a obrigatoriedade do teste de HIV para candidatos de concurso da PM-AM, considerada discriminatória pela legislação brasileira.
Brasil deve ter em breve cadastro nacional de condenados por pedofilia
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria cadastro nacional de condenados por crimes relacionados à pedofilia.
Termina nesta sexta-feira prazo para apresentação de emendas parlamentares ao PLOA
Deputados têm até esta sexta-feira, 26, para apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 do Amazonas.
Texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral é aprovado na Câmara; entenda
Câmara aprova texto-base do novo Código Eleitoral, que unifica regras e restringe divulgação de pesquisas eleitorais
Mudanças no calendário escolar são aprovadas na Câmara até fim do ano
Câmara dos Deputados aprova mudanças no calendário escolar devido à pandemia de Covid-19, suspendendo a obrigatoriedade de dias letivos mínimos.