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Congresso pode analisar 22 medidas provisórias após o recesso, entre elas duas que alteram regras trabalhistas e estão gerando reações no setor de bares e restaurantes.

Deputados rejeitaram destaque que exigia compensação aos estados pelas perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Presença do presidente Jair Bolsonaro na Marcha Para Jesus em Manaus divide opiniões na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de cestas básicas a quilombolas durante a pandemia

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies, com descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico.

Finlândia e Suécia anunciam que apresentarão conjuntamente suas candidaturas à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta quarta-feira, 18 de maio.

Pré-candidatos que disputarão as eleições de outubro já estão autorizados pela Justiça Eleitoral a realizar campanha prévia de financiamento coletivo a partir do próximo domingo, 15.

Câmara dos Deputados aprova criação de piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, que ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento para seguir para a sanção presidencial.

Câmara aprova urgência para projeto que suspende reajustes na conta de luz, com foco especial no Ceará.

Câmara aprova o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais, medida que não constava no texto original enviado pelo Executivo.

Fim da 'janela partidária' leva deputados a trocarem de partido; PL se torna maior bancada da Câmara