assuntos relacionados

decreto

Economia

Advogado acredita que só o STF pode revogar decreto que reduz em até 25% o IPI

Advogado Ives Gandra afirma que decreto presidencial que reduz o IPI pode ser inconstitucional e afetar negativamente a Zona Franca de Manaus.

01/03/2022 22h27 Economia
Amazonas

Covid: prefeitura de Borba-AM suspende eventos em casas noturnas, bares e boates por 20 dias

Prefeitura de Borba suspende realização de eventos por 20 dias devido ao aumento de casos de Covid-19 no município.

28/02/2022 21h18 Amazonas
Política

Redução de IPI: políticos e Fieam se manifestam contra decreto federal que afeta Zona Franca de Manaus

Decreto federal reduz IPI em até 25%, gerando preocupação com a Zona Franca de Manaus.

26/02/2022 15h21 Política
Esportes

Novo decreto libera 30% de público em estádios de futebol no Amazonas

Governo do Amazonas autoriza 30% da capacidade de público em estádios de futebol devido à redução de casos de Covid-19 no estado.

21/02/2022 19h32 Esportes
Nacional

Governo Federal cria programa para desenvolver atividade garimpeira

Bolsonaro institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) para dar 'nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil'.

14/02/2022 15h31 Nacional
Amazonas

Para barrar avanço da Covid-19, Apuí-AM fecha estabelecimentos e suspende volta às aulas por 15 dias

Prefeitura de Apuí, no Amazonas, determina fechamento de bares, clubes e suspende volta às aulas por 15 dias para conter a COVID-19.

04/02/2022 10h54 Amazonas
Amazonas

Com o avanço da Covid-19 no Amazonas, Novo Airão decreta situação de emergência

Prefeitura de Novo Airão, na Região Metropolitana de Manaus, decreta situação de emergência por 120 dias e suspende atividades coletivas por 15 dias devido à nova explosão de casos de Covid-19 no Amazonas.

31/01/2022 23h30 Amazonas
Nacional

Governo publica critérios para universalização da internet na educação do país

Novo decreto estabelece critérios de transferência de recursos para ampliar acesso à internet em escolas públicas

28/01/2022 16h49 Nacional
Manaus

Passe Livre Estudantil passa a valer na próxima semana em Manaus

A partir da próxima terça-feira, 1º, estudantes da rede pública de Manaus terão direito ao Passe Livre no transporte público da cidade.

27/01/2022 16h54 Manaus
Política

STF suspende parte de decreto que reduz proteção de cavernas

Ministro do STF suspende decreto de Bolsonaro que reduzia proteção de cavernas no país

24/01/2022 15h19 Política
Amazonas

Amazonas cancela Carnaval 2022

Governador do Amazonas cancela desfile das escolas de samba em Manaus devido à pandemia e organiza live ao invés do evento presencial.

14/01/2022 21h56 Amazonas
Manaus

CIF fiscaliza estabelecimentos em Manaus, após novo decreto entrar em vigor; veja fotos

Fiscalizações intensificadas em Manaus após decreto que suspendeu eventos com venda de ingressos devido à Covid-19.

09/01/2022 16h54 Manaus