decisão

O STF determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente a queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro por publicar mensagens que relacionaram o partido e um deputado ao atentado contra Jair Bolsonaro.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar o recurso de Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão.

Tribunal de Contas do Amazonas suspende pregão para aquisição de materiais farmacológicos da Secretaria de Estado da Saúde

STJ decide que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos no Brasil, uma vez que precisam respeitar o sigilo profissional.

Juiz amazonense teve pedidos de embargos negados pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo sua aposentadoria compulsória.

Conmebol define sedes das finais da Libertadores 2023 e Sul-Americana 2023

Ex-ministro da Justiça Anderson Torres decide não ir à CPI sobre os ataques de 8 de janeiro, em Brasília, após ser preso pelas investigações.

Ministro do STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Borba, no Amazonas, acusado de violência política de gênero contra vereadora

União Europeia ordena que seus funcionários desinstalam o TikTok de seus celulares corporativos devido a preocupações com segurança cibernética.

Supremo Tribunal Federal (STF) suspende lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Dólar fecha em queda contra o real, enquanto Ibovespa apresenta recuo pressionado por ações de petroleiras, mineradoras e bancos.

Maior premiação da história da Supercopa do Brasil, o confronto entre Palmeiras e Flamengo promete uma grande final