decisão

STJ suspende decisão que impedia aplicação da prova de redação do Enem para pessoas com deficiência que não conseguem se expressar por escrito.

Jovem é considerado inocente após julgamento que abalou os EUA

Supremo Tribunal Federal decide que crime de injúria racial é imprescritível, equiparando-o ao racismo.

A defesa do ex-parlamentar Roberto Jefferson aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes para transferi-lo para um hospital particular devido ao agravamento de seu estado de saúde.

Justiça obriga concessionária a fornecer energia elétrica adequada em Urucurituba, no Amazonas, após interrupções constantes no serviço.

STJ determina que posse de objetos para cultivo de maconha para uso pessoal não pode ser enquadrada como crime mais grave.

Prefeito de Parintins é multado pelo TCU em R$ 75 mil e deve devolver R$ 451 mil por irregularidades em contrato de obra não concluída.

Inscrições reabertas para candidatos isentos que não compareceram ao Enem 2020; prazo segue até 26 de setembro.

Brasil decide não renovar acordos de transporte marítimo com Argentina e Uruguai

OAB-AM repudia decisão judicial que concede progressão de regime a delegado condenado por homicídio

STF analisa marco temporal em julgamento de demarcação de terras indígenas, com manifestação de entidades e decisão com repercussão geral