A separação judicial como requisito para divórcio deve ser julgada no STF
STF analisa se separação judicial deve ser requisito para divórcio, mesmo após mudanças constitucionais que permitiram divórcio direto
‘Não sou Maria vai com as outras’, diz senador Plínio Valério ao votar contra intervenção no DF
Único parlamentar amazonense a votar contra a intervenção federal no Distrito Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o processo de aprovação do decreto, argumentando que não seguiu as regras constitucionais.
Eleições 2022: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a vaga deixada por Edson Fachin.
Senado aprova PEC que beneficia vários setores da economia até o fim de 2022
Senado aprova PEC que cria voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e amplia Auxílio Brasil e Vale-Gás até o final do ano.
Bolsonaro protocola queixa-crime contra Moraes no STF
Bolsonaro protocola queixa-crime contra ministro Alexandre de Moraes no STF por supostos abusos de autoridade.
Senado aprova idade máxima de 70 anos para indicações de ministros do STF e outros tribunais
Senado aprova PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e de outros tribunais superiores.
Dia do Trabalho: 1º de Maio também lembra desafio da nova realidade pós-pandemia depois de décadas de conquistas
Veja como o Dia do Trabalho no Brasil evoluiu e as principais conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos.
TRE-AM realiza plantão neste fim de semana nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor
TRE-AM oferece plantão presencial neste fim de semana para regularização do título eleitoral e outros serviços.
Em primeiro turno, Câmara dos Deputados conclui votação da PEC dos Precatórios
Câmara dos Deputados conclui votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios, que permite ao governo contornar a 'regra de ouro' no Orçamento.
Ministro da Cidadania diz a jornalistas que PEC dos Precatórios deve ser aprovada até o dia 15 de novembro
Ministro da Cidadania afirma que a PEC dos Precatórios deve ser aprovada até 15 de novembro para viabilizar o novo programa social Auxílio Brasil, com benefício de R$ 400.
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira a PEC 5/21
Câmara dos Deputados pode votar proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
PEC 5 que tira autonomia do Ministério Público é rejeitada em protesto no Amazonas
Membros do Ministério Público realizam ato em defesa da autonomia da instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021.