Ex-presidente da Câmara de Coari-AM é multado pelo TCE-AM em R$ 82,5 mil
Ex-presidente da Câmara Municipal de Coari é multado em R$ 82,5 mil pelo TCE-AM por irregularidades na prestação de contas.
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira a PEC 5/21
Câmara dos Deputados pode votar proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
População critica e vereadores de Manaus decidem liberar sacolas grátis até outubro de 2022
Vereadores de Manaus aprovam por unanimidade emenda que permite distribuição gratuita de sacolas plásticas até outubro de 2022.
Câmara aprova texto principal do projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa
Câmara aprova projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, tornando a responsabilização do agente público mais restrita e limitando sanções.
Justiça mantém liminar e obra do “puxadinho” da Câmara Municipal de Manaus continua indefinida
Projeto de anexo da Câmara Municipal de Manaus avaliado em R$ 32 milhões é novamente derrubado na justiça após pedido de vereadores.
Câmara aprova projeto sobre terrorismo criticado por especialistas
Comissão aprova projeto de lei sobre combate ao terrorismo no Brasil, mas especialistas apontam possíveis brechas para perseguição de movimentos sociais.
Texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral é aprovado na Câmara; entenda
Câmara aprova texto-base do novo Código Eleitoral, que unifica regras e restringe divulgação de pesquisas eleitorais
Câmara conclui votação de projeto que altera regras do IR
Câmara aprova redução da taxa sobre lucros e dividendos de 20% para 15%, além de outras mudanças no Imposto de Renda.
Mudanças no calendário escolar são aprovadas na Câmara até fim do ano
Câmara dos Deputados aprova mudanças no calendário escolar devido à pandemia de Covid-19, suspendendo a obrigatoriedade de dias letivos mínimos.
Com 398 votos a favor e 77 contra, Câmara aprova reforma do IR
Câmara aprova texto base da reforma do Imposto de Renda com redução de tributos para empresas e mudanças nas regras para pessoas físicas.
CPI da Covid tem 24h para explicar ao STF quebra de sigilo de Ricardo Barros
CPI da Covid tem 24 horas para esclarecer ao STF sobre quebras de sigilo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
Câmara aprova minirreforma trabalhista e renova programa emergencial
Medida Provisória aprovada na Câmara permite redução de salário e jornada durante a pandemia e inclui outras alterações na legislação trabalhista.