Senado aprova texto-base que limita alíquotas do ICMS
Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS, com objetivo de reduzir preços de combustíveis e energia elétrica em ano eleitoral
Câmara aprova PL que prevê desconto na conta de luz em razão de tributo indevido
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.
Senado aprova proposta que pode reduzir conta de energia elétrica
Projeto de lei que determina a devolução de tributos cobrados a mais nas contas de energia elétrica está tramitando na Câmara dos Deputados.
Senha da campanha ‘Dia Livre de Impostos’ para gasolina de R$ 5,88 começa a ser distribuída na madrugada desta quinta, em Manaus
CDL Jovem de Manaus irá distribuir mil senhas para compra de gasolina a R$ 5,88 como parte da campanha 'Dia Livre de Impostos'.
Após destituição de Marcelo Ramos, Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara
Deputado Lincoln Portela (PL-MG) é eleito novo vice-presidente da Câmara dos Deputados após destituição de Marcelo Ramos (PSD-AM)
Câmara aprova aumento no valor de salário mínimo para R$ 1.212 em 2022
Câmara aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022; proposta segue para análise do Senado
TSE revoga decisão e autoriza destituição de Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
Ministro do TSE revoga decisão que impedia o PL de retirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
Câmara aprova auxílio de R$ 167 para a população quilombola
Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de cestas básicas a quilombolas durante a pandemia
FIES: Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas
Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies, com descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico.
Presidente da Câmara diz esperar sensibilidade da Aneel para minimizar reajuste em tarifas de energia elétrica
Arthur Lira espera solução rápida do governo para redução da tarifa de energia
Senado aprova despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil
Senado aprova restabelecimento da franquia gratuita de bagagens em voos no Brasil.
Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado em mais de R$ 92 mil pelo TCE-AM
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí em 2018 e multa gestor em mais de R$92 mil.