Câmara dos Deputados

Projeto de lei propõe a inclusão da vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do SUS e prevê sua obrigatoriedade.

Câmara inicia recesso parlamentar na próxima segunda-feira (18), e parlamentares devem se esforçar para votar matérias durante a primeira semana de agosto.

Projeto de Lei regulamenta a criação doméstica de aves brasileiras e estrangeiras para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

Congresso Nacional se reúne para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Orlando Brito.

Projeto de Lei visa disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica do país.

Audiência pública com o ministro Paulo Guedes sobre a redução do IPI é cancelada na Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), com previsão de implantação até janeiro de 2023.

Deputado Marcelo Ramos comenta sobre sua destituição do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados e faz críticas à política do governo federal para a Zona Franca de Manaus.

Câmara pode votar nesta terça-feira a prorrogação das regras para cancelamento e remarcação de eventos afetados pela pandemia de Covid-19

Câmara dos Deputados realiza eleição para cargos da Mesa Diretora nesta quarta-feira, com votação presencial.

Câmara dos Deputados elegerá novos integrantes da Mesa Diretora após troca de partidos de titulares anteriores.

Câmara aprova projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil