A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Raubritter para investigar fraudes em contratos destinados a atender escolas indígenas de Roraima com materiais de higiene, limpeza e conservação.
Entre os alvos está o secretário de Educação do estado, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, além de servidores públicos e empresários. Ao todo, agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Secretaria de Educação (Seed).
Suspeita recai sobre empresa de veículos
Conforme as investigações, Cury-Rad teria direcionado contratos para a empresa Pátio dos Carros, especializada na venda de veículos, mas que acabou contratada para serviços de limpeza escolar.
Um dia antes do pregão, a empresa alterou o CNPJ, acrescentando atividade de comércio de produtos de higiene e conservação, levantando suspeitas de fraude.
O processo eliminou empresas concorrentes
A PF identificou que o processo eliminou outras empresas participantes, mesmo quando apresentaram propostas iguais ou até inferiores, sem justificativas plausíveis. Portanto, isso teria favorecido a vitória da empresa de carros, configurando indícios de direcionamento na licitação.
Prejuízo ultrapassa R$ 4 milhões
De acordo com a investigação, os produtos contratados não foram entregues de forma integral, descumprindo cláusulas contratuais.
O suposto esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos. Para reparar os danos, a Justiça autorizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens dos investigados.
Secretaria e governo se manifestam
Em nota, a Secretaria de Educação informou que está colaborando integralmente com a Polícia Federal e disponibilizando todos os documentos solicitados.
O governo do estado e o secretário Cury-Rad adotaram o mesmo posicionamento. A pasta afirmou ainda que os procedimentos questionados têm origem em recurso administrativo e disse confiar no esclarecimento dos fatos.
Defesa da empresa não se manifestou
A equipe de reportagem procurou a empresa mencionada na operação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Relembre outro caso envolvendo a SEED
Esta não é a primeira vez que a Secretaria Estadual de Educação de Roraima (SEED) aparece em operações da Polícia Federal.
Em agosto, a pasta teve seu nome envolvido na Operação Escama, que investiga possíveis irregularidades em um contrato milionário de fornecimento de merenda escolar para a rede pública estadual em Roraima.
Na ocasião, a investigação apontou que a empresa contratada pela secretaria teria entregue peixe de qualidade inferior ao previsto em contrato, além de lotes sem etiqueta de validade e sem rastreabilidade.