A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá promover entre os dias 23 e 25 de julho, uma programação especial para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A organização vai realizar o evento no Fórum Advogado Sobral Pinto, conhecido como Fórum Cível, em Boa Vista, com entrada gratuita para a população.
Josué Albuquerque, da organização do evento, afirma que o objetivo é ampliar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes e incentivar a participação da sociedade nas políticas públicas.
Cerimônia de abertura e apresentação de dados inéditos
A programação começa na quarta-feira (23) com uma cerimônia de abertura, com a presença de autoridades do sistema de justiça e instituições públicas.
Durante o evento, a Coordenadoria da Infância vai apresentar uma pesquisa inédita com dados do Tribunal de Justiça sobre a infância em Roraima.
Na ocasião, o TJRR, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) vão assinar uma cooperação técnica principalmente para fomentar estudos e pesquisas sobre temas ligados à infância e juventude.
Palestras e mesas de debate abordam desafios atuais
Nos dias 24 e 25 de julho, o evento terá palestras e debates para a rede de proteção e o público em geral.
Além disso, os temas incluem o sistema infracional e protetivo, a operação Acolhida, os abrigos e a desconstrução da violência sexual entre povos originários.
“A programação é plural, acessível e trata de assuntos urgentes que impactam diretamente a realidade de milhares de crianças e adolescentes”, afirmou Josué.
Participação é gratuita e aberta a toda a sociedade
A inscrição para o evento é gratuita e aberta a qualquer cidadão interessado. Embora o foco principal esteja voltado para profissionais das áreas sociais e jurídicas, o TJRR destaca que todos são bem-vindos.
“O ECA é uma conquista da sociedade brasileira e precisa ser conhecido, debatido e defendido por todos”, ressaltou o organizador.
Portanto, a expectativa é reunir integrantes da rede de proteção, estudantes, pesquisadores e membros da comunidade em geral para refletir sobre os avanços e desafios da legislação que há 35 anos garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o Brasil.