Um caso de racismo resultou na demissão de uma professora nesta quinta-feira (20) em uma escola em Boa Vista. O crime ocorreu no Colégio Estadual Militarizado Fernando Grangeiro de Menezes.
Segundo as informações, a professora proferiu falas de conteúdos racistas contra um aluno na frente da turma. Após o acontecimento, a unidade de ensino afastou a docente do cargo.
Secretaria de Educação se pronuncia sobre caso
O Portal Norte entrou em contato com a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) em Boa Vista, que recebeu a denúncia de racismo sobre a professora.
Através de nota, o órgão público reforçou que “não compactua com quaisquer atos de racismo ou discriminação dentro dos ambientes escolares ou mesmo fora deles”.
Além disso, a secretaria afirmou que as escolas são espaços para a construção do saber e do conhecimento, onde deve prevalecer o respeito e a convivência harmônica entre estudantes, servidores e docentes.
Por fim, a Seed comunicou que a gestão da escola elaborou um relatório dos fatos e apresentou a professora para o Departamento de Recursos Humanos da Seed.
“A Secretaria de Educação e Desporto informa que procede a denúncia de que uma professora do Colégio Estadual Militarizado Fernando Grangeiro de Menezes proferiu falas de conteúdo racista para estudantes.
A Seed reforça de maneira veemente que não compactua com quaisquer atos de racismo ou discriminação dentro dos ambientes escolares ou mesmo fora deles, e destaca que as unidades de ensino são espaços para a construção do saber e do conhecimento e onde deve prevalecer o respeito e a convivência harmônica entre estudantes, servidores e docentes.
Diante do ocorrido, a gestão da unidade de ensino elaborou relatórios dos fatos e apresentou a professora ao Departamento de Recursos Humanos da Seed que irá analisar o documento e adotar as medidas cabíveis. A professora também foi afastada das atividades da escola.”
Penalidade para casos de racismo
Segundo a legislação brasileira, o crime de racismo é considerado inafiançável e imprescritível. Os responsáveis por atos racistas podem responder criminalmente.
As penalidades incluem reclusão, sanções administrativas, como demissão e outras medidas disciplinares, especialmente em casos que envolvem servidores públicos ou profissionais da educação.