A Justiça do Distrito Federal condenou o advogado Frederick Wassef, que atuou como defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de injúria racial contra uma atendente de uma pizzaria localizada em Brasília.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (17) pela 3ª Vara Criminal da capital federal.
Pena inclui indenização e medidas alternativas
Wassef foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, pena que foi convertida em medidas alternativas, conforme decisão judicial. Além disso, ele deverá pagar R$ 6 mil por danos morais à vítima.
O juiz considerou que, apesar da gravidade do crime, a substituição da pena era possível dentro dos critérios legais.
Segundo o processo, o episódio aconteceu em novembro de 2020, quando o advogado se mostrou insatisfeito com o produto consumido no estabelecimento.
Após a atendente informar que não havia outras reclamações semelhantes, o cliente passou a proferir ofensas com teor racista, direcionadas diretamente à funcionária.
Magistrado destaca gravidade da ofensa racial
Ao fundamentar a decisão, o juiz Omar Dantas Lima afirmou que a expressão utilizada pelo réu possui forte carga discriminatória e ultrapassa qualquer limite de crítica ou insatisfação comercial.
Para o magistrado, a conduta atingiu a dignidade da vítima e demonstrou intenção clara de menosprezo com base em preconceito racial.
Denúncia foi apresentada pelo Ministério Público
O Ministério Público do Distrito Federal entendeu que as declarações feitas pelo advogado configuraram crime de injúria racial, previsto no Código Penal, e ofereceu denúncia contra o ex-defensor presidencial.
A acusação foi aceita pela Justiça, resultando na condenação.
Defesa ainda pode recorrer
A decisão ainda cabe recurso. Até o momento, Frederick Wassef não se manifestou publicamente sobre a condenação. O espaço permanece aberto para esclarecimentos ou posicionamento da defesa.