O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta terça-feira (26), o julgamento do recurso do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). Sete ministros da Corte farão a análise.
O processo em questão se refere à terceira cassação de Denarium no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que o condenou por abuso de poder econômico durante o pleito de 2022.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já cassou Denarium quatro vezes. Agora, caberá ao TSE decidir se mantém ou revoga a decisão da Justiça Eleitoral estadual.
Quem são os ministros que julgam o caso
A composição do TSE reúne nomes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas indicados. Conheça cada um deles:
- Cármen Lúcia – Presidente do TSE, ministra do STF e ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça.
- Kassio Nunes Marques – Vice-presidente do TSE e ministro do STF, indicado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
- André Mendonça – Ministro do STF e do TSE, foi advogado da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
- Maria Isabel Gallotti – Ministra do STJ desde 2010, com trajetória no TRF da 1ª Região e tradição familiar no Judiciário.
- Antonio Carlos Ferreira – Ministro do STJ desde 2011, atuou por 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econômica Federal.
- Floriano de Azevedo Marques Neto – Jurista e professor da USP, tomou posse como ministro do TSE em maio de 2023.
- Estela Aranha – Advogada especialista em direitos digitais, já atuou na Secretaria Nacional de Direitos Digitais e na Presidência da República.
Próximos passos
Dessa forma, cresce a expectativa sobre os próximos passos da Justiça Eleitoral. Portanto, caso o TSE confirme a condenação, o cenário político de Roraima poderá sofrer mudanças significativas. Por outro lado, se o TSE acatar o recurso, Denarium permanece no cargo.