O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (21) a data de retomada do julgamento do processo de cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O plenário do TSE analisará a ação na próxima terça-feira (26) a partir das 18h (horário local).
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu pautar o caso. O processo estava parado desde agosto de 2024, quando foi suspenso logo após a apresentação do relatório da relatora, ministra Isabel Galloti. Na ocasião, advogados de acusação e defesa chegaram a se manifestar.
Denarium enfrenta terceira cassação
Essa é a terceira cassação do mandato de Denarium no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Em janeiro de 2024, o governador e o vice tiveram os mandatos anulados pela Corte estadual, mas recorreram ao TSE.
A coligação “Roraima Muito Melhor”, liderada pela ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), moveu o processo. Conforme a denúncia, Denarium teria cometido abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
A acusação aponta que Denarium usou a máquina pública nas eleições de 2022 ao reformar casas de eleitores, distribuir cestas básicas, transferir R$ 70 milhões a municípios em período proibido, promover agentes públicos e ampliar gastos com publicidade institucional.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu a cassação de Denarium e solicitou que o TSE julgasse os três processos contra o governador em conjunto, no chamado “conjunto da obra”.
O órgão apontou que as ações têm acusações semelhantes, o que poderia garantir maior celeridade ao julgamento.