O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que facilitaria o licenciamento ambiental da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Braga afirma que a proposta vetada “resolveria a questão do licenciamento do trecho do meio”, considerado o mais crítico da estrada.
“Manaus é o único exemplo mundial de cidade com mais de 2 milhões de habitantes que segue isolada por terra do resto do Brasil. Não existe outra cidade desse tamanho, com um parque industrial do tamanho do nosso, isolado, como é o caso de Manaus.”, disse.
Segundo o parlamentar, a BR-319 já foi asfaltada no passado e poderia voltar a ter tráfego regular, desde que a obra seja feita com responsabilidade ambiental e fiscalização rigorosa.
Nova modalidade de licença ambiental
O governo federal informou que pretende tratar o tema em uma nova medida provisória, criando um modelo chamado Licença Ambiental Extraordinária (LAI), a ser emitida pelo presidente da República e pelo Conselho da República.
Braga disse que essa pode ser uma alternativa, mas que o Congresso não pode abrir mão da emenda já aprovada nas duas casas legislativas.
“Nós não podemos abrir mão da alternativa da emenda que foi aprovada nas duas casas, porque tudo que puder ajudar a BR-39 precisa ser praticado por aqueles que querem a BR concluída e a retirada do nosso isolamento em ligação terrestre com o resto do Brasil”, afirmou.
Articulação no Congresso
O senador garantiu que vai atuar junto ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para derrubar o veto presidencial.
Para ele, é preciso “usar todos os instrumentos possíveis” para que o projeto seja concluído. Segundo Braga, a rodovia é o sonho do povo do Amazonas, Roraima e Rondônia.
“Esse é um sonho do povo do Amazonas, de Roraima, de Rondônia e de todos que querem um Brasil integrado”, completou.
Histórico e impacto da BR-319
A BR-319 é vista como estratégica para a integração da Região Norte ao restante do país. O trecho central da rodovia é o mais desafiador por causa de questões ambientais e logísticas.
O senador lembrou que a estrada já foi asfaltada e que a discussão deve se concentrar na governança da execução e na fiscalização para mitigar impactos ambientais.