Produtores que vivem nas áreas conhecidas como Glebas Jauaperi e Barauana, em Caracaraí, no sul de Roraima, relataram à CPI da Grilagem de Terras que têm sofrido ameaças de morte, pressão e tentativas de expulsão feitas por empresários que dizem ser donos dessas terras.
De acordo com informações, as famílias ocupam esses locais há muitos anos. A audiência aconteceu na quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Os depoimentos também criticaram o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) por não agir, principalmente depois que as terras, que antes eram da União, passaram para o Estado.
Essa foi a segunda audiência da CPI focada nos conflitos por terra, dando sequência à reunião realizada em junho, em São Luiz.
Produtores denunciam ameaças e omissão do Iteraima
Na Gleba Jauaperi, o produtor Jadiel Mineiro da Silva contou que ocupa 60 hectares desde 2016, dos quais seis são usados para plantar banana.
Ele recebeu a terra de uma moradora da região e depois ela foi reconhecida como terra pública pelo Incra.
“Fizemos estrada com facão, marcamos os lotes, plantamos. Em 2018, apareceu um empresário dizendo que era dono, mas quando chegamos, não havia nada lá: nem estrada, nem casa, só mata. E agora ele vem reivindicar a área. Ele diz que tem documento desde 2014, mas só apareceu agora? Já estamos há nove anos na terra, com escola, luz e produção. A lei precisa olhar para nós também”, disse Jadiel.
Outro morador, Geilson Lima da Silva, que vive na Jauaperi, relatou a situação de insegurança jurídica vivida por cerca de 100 famílias que residem no local. Ele adquiriu 15 hectares em 2014, com base em documentos datados de 1994.
“O empresário apresentou documentos de outra área para tentar cobrir a nossa. Ele só tem licenças ambientais, nenhuma escritura definitiva”, contou.
Geilson ainda falou sobre uma disputa judicial que começou este ano com o empresário Genor Faccio, que nunca apareceu antes e só foi visto depois que as famílias abriram uma estrada.
Gleba Barauana
Por outro lado, na Gleba Barauana, o produtor Duguai Negrão Ricci disse que mora na região desde 2011.
Em 2015, ele recebeu ameaça de morte dentro do próprio prédio do Iteraima, na frente de testemunhas, e registrou boletim de ocorrência.
Ele também denunciou uma tentativa de fraude no seu processo de posse, quando alguém tentou substituir seu nome por outra pessoa ligada ao governo. “Isso foi feito sem nenhum critério técnico”, afirmou.
O homem ainda relatou invasões organizadas por grupos ligados ao MST, que estariam cobrando até R$ 3 mil por lote. Um dos líderes seria Ariel Banhara, acusado de ameaçar produtores em Rorainópolis.
“Diz que tem apoio da Polícia Federal. A minha área virou alvo e eu não posso reagir, senão coloco minha vida em risco”, comentou.
Diante dessas denúncias, os deputados Renato Silva (Podemos) e Chico Mozart (PRTB) pediram que os empresários João Zago, Genor Faccio e Hermelindo Liscano Venceslau sejam chamados para explicar a situação. Também sugeriram que o Iteraima faça vistorias técnicas nas áreas em disputa.
Relatório e próximas ações
O relator da CPI, deputado Renato Silva, disse que vai apresentar um novo relatório com pedidos de indiciamento.
“Já se passaram 60 dias e o Iteraima não apresentou nenhuma providência concreta. Diante disso, tomaremos medidas. Vamos incluir no novo relatório grileiros, servidores, técnicos e ex-gestores que contribuíram para os conflitos”, explicou.
Entre os citados está a ex-presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada de favorecer grupos de grileiros.
A audiência contou com a presença dos deputados Jorge Everton (presidente da CPI), Marcinho Belota, Neto Loureiro, Armando Neto e do presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio.