Os processos de Denarium cassações estão há quase dez meses parados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador já foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Com isso, superou até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumula duas condenações de inelegibilidade.
No entanto, os recursos apresentados ao TSE seguem parados, e o julgamento permanece suspenso desde que foi retirado da pauta.
A Revista Veja repercutiu o caso nesta segunda-feira (16), destacando a estagnação do julgamento no tribunal.
Uso de programas sociais no centro das acusações
As decisões do TRE-RR apontam que Denarium teria usado a estrutura do governo estadual para beneficiar sua campanha.
Entre os principais pontos estão o uso eleitoral de programas sociais, como o Cesta da Família e o Morar Melhor, durante o período vedado por lei.
Segundo os autos, essas ações teriam como objetivo favorecer diretamente a reeleição do governador, o que é proibido pela legislação eleitoral. O governador nega todas as acusações.
Suspeitas de crimes ambientais e ataques aos povos indígenas
Além dos processos eleitorais, Denarium também enfrenta acusações mais graves ligadas a crimes ambientais, omissão diante do colapso indígena e declarações discriminatórias.
Entre os casos mais emblemáticos está a denúncia feita pelo líder Yanomami, Davi Kopenawa, que se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, do STF, em novembro de 2024.
Ele entregou uma carta relatando a tragédia humanitária nas terras indígenas, incluindo garimpo ilegal, desmatamento, contaminação dos rios, tráfico de armas e até assassinatos de indígenas, com possível envolvimento ou conivência de agentes do governo estadual.
Em meio à pressão, uma declaração polêmica de Denarium também virou alvo do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador afirmou que os povos indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.
O MPF classificou a fala como de “potencial discriminatório”, com base na Lei de Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.
A Hutukara Associação Yanomami repudiou a declaração, afirmando que o governador tem sido “cúmplice da tragédia” vivida nas Terras Indígenas, ao enfraquecer políticas públicas e facilitar a entrada de garimpeiros.
Julgamento suspenso e sem previsão de retomada
O julgamento no TSE chegou a ter início em 13 de agosto de 2024, com a leitura do relatório da ministra Isabel Gallotti e as sustentações orais das partes. Porém, logo em seguida, o processo foi suspenso e até hoje não há nova data prevista para ser retomado.
Com a paralisação, cresce a pressão de organizações indígenas, ambientalistas e opositores para que o TSE retome o julgamento e dê uma resposta institucional às acusações que envolvem não apenas irregularidades eleitorais, mas também questões humanitárias e ambientais de extrema gravidade.