O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (11), às 18h, o julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas) e do vice Edilson Damião (Republicanos).
O processo estava parado desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Contudo, na semana passada, Mendonça liberou o caso para retomada.
Relatora defende cassação
A ministra Isabel Gallotti, relatora do processo, já votou pela cassação dos dois políticos e pela inelegibilidade de Denarium por oito anos.
Ela afirmou que o governo usou indevidamente os programas sociais e repasses de R$ 70 milhões a prefeituras nas eleições de 2022.
Além disso, a relatora considerou que o aumento expressivo de beneficiários nos programas sociais no ano eleitoral configurou abuso de poder político e interferiu diretamente no resultado das urnas.
Defesa tenta justificar aumento de gastos
A defesa de Denarium argumenta que o aumento dos benefícios ocorreu por causa da pandemia e do fluxo de imigrantes venezuelanos.
Entretanto, Gallotti rejeitou a justificativa e lembrou que a Justiça Estadual já havia suspendido a emergência da Covid-19 e que a imigração ocorre continuamente desde 2017.
Cassação no TRE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já cassou os mandatos de Denarium e Damião quatro vezes por compra de votos.
Os magistrados apontaram que o governador criou programas sociais em ano eleitoral, distribuiu cestas básicas, cartões com crédito de R$ 200 e repassou recursos a prefeituras aliadas.
A Justiça considerou as medidas ilegais porque o governo as executou sem previsão orçamentária prévia e em período próximo à eleição.
Decisão deve definir futuro político de Roraima
Com o voto da relatora já registrado, o posicionamento de André Mendonça será decisivo para o resultado.
Se a maioria dos ministros acompanhar o voto de Gallotti, Denarium e o vice podem perder os mandatos e ficar inelegíveis até 2030.
Portanto, a população poderá acompanhar o julgamento ao vivo no canal do TSE no YouTube.