O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), publicou nas redes sociais, na última quarta-feira (28), uma nota dizendo que a suspensão da extração de gás natural no Campo Azulão, no Amazonas, poderia causar racionamento e desabastecimento de energia no estado.
A empresa Eneva, responsável pela operação, negou a informação e garantiu que a decisão da Justiça não afeta o fornecimento de gás para a Usina Jaguatirica II, que abastece parte de Roraima.
Fornecimento de energia
Na nota, Denarium destacou que Roraima é o único estado não conectado ao Sistema Interligado Nacional e que cerca de 30% a 40% da energia vem do gás natural, além de biomassa e óleo diesel. Por isso, ele apontou risco de impacto no fornecimento de energia
“A medida pode impactar diretamente o fornecimento de energia elétrica em Roraima, único Estado ainda não conectado ao Sistema Interligado Nacional e cuja matriz energética é composta atualmente por cerca de 30% a 40% de gás natural, 10% a 20% de biomassa e aproximadamente 50% de óleo diesel”, disse Denarium.
A Eneva, porém, afirmou que não há risco de falta de energia. De acordo com a empresa, a decisão da Justiça não interfere no funcionamento da usina e nem compromete o envio de gás.
“A decisão liminar da Justiça não afeta o suprimento de energia ao estado de Roraima ou representa qualquer ameaça à paralisação das atividades que permitem o suprimento de gás natural à usina de Jaguatirica II, no estado”, explicou.
A companhia também informou que todas as suas atividades seguem as leis ambientais e os direitos das comunidades locais.
O que motivou a decisão da Justiça?
A Justiça Federal determinou a suspensão da extração de gás natural em uma parte do Campo Azulão que fica sobre território indígena Gavião Real, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.
Um laudo do Ministério Público Federal (MPF) apontou problemas no licenciamento ambiental feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e falhas na atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Entre os problemas citados estão a falta de consulta às comunidades indígenas, como exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de falhas na avaliação dos impactos da atividade na região.
A Eneva declarou que mantém diálogo com as comunidades e que desenvolve projetos sociais, como a reforma da primeira escola técnica de tempo integral do Amazonas e o programa “Elas Empreendedoras”, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante vistorias realizadas em 2024, o MPF encontrou relatos de pressão para que moradores assinassem contratos, além de queixas sobre contaminação de fontes de água usadas por indígenas e ribeirinhos.
Ademais, também identificaram estruturas da empresa muito próximas de casas e áreas de criação de animais, além de impactos na pesca, na caça e na rotina das comunidades.
Por fim, a decisão da Justiça exige que, antes de conceder novas licenças, sejam feitas consultas livres e informadas com as comunidades afetadas, além de estudos específicos sobre os impactos para os povos indígenas.