O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), nomeou o ex-deputado estadual Ionilson Sampaio como presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) na última segunda-feira (14).
A nomeação ocorre após o pedido de exoneração da então presidente do órgão, Dilma Lindalva Pereira da Costa, formalizado no dia 8 e aceito pelo próprio governador.
Denarium nomeia novo presidente do Iteraima
Sampaio foi deputado estadual entre 2007 e 2014 e relator da Lei nº 976/2014, conhecida como Lei de Terras.
O ex-parlamentar é formado em Odontologia, já presidiu a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e atua como perito do Ministério da Saúde em Roraima.
Ademais, a saída de Dilma ocorre em meio a investigações conduzidas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), que apura suspeitas de participação em esquema de grilagem de terras públicas.
Entre as acusações levantadas, estão a concessão de Autorizações de Ocupação (AOs) a pessoas que, segundo a CPI, não residem em Roraima.
Há indícios de que algumas dessas pessoas teriam simulado moradia com construções precárias e plantações improvisadas.
Também identificaram alterações em laudos técnicos assinados por João Sílvio Silva, diretor de Governança Fundiária do Iteraima, que, de acordo com a comissão, não possui qualificação técnica para o cargo.
Disputas fundiárias
Dilma é suspeita de favorecer processos irregulares de regularização fundiária na Gleba Baliza. A área tem 904 mil hectares e abrange os municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz. Conforme o MPC, isso pode ter causado prejuízos estimados em R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
Além disso, a ex-presidente tem status de secretária de Estado e integra o alto escalão do governo. Moradores da região Sul de Roraima relataram à CPI episódios de violência relacionados a disputas fundiárias. Entre eles, estão queima de casas, destruição de plantações e agressões físicas.
Pequenos produtores da Gleba Baliza já demonstravam preocupação com a lentidão nos processos de regularização durante audiência pública realizada em maio de 2023.
No entanto, em declarações anteriores, o governador Antonio Denarium defendeu a ex-presidente das acusações e considerou as denúncias infundadas.
Por fim, Dilma afirmou que as informações repassadas ao Ministério Público de Contas não correspondem à realidade.