O ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares.
A decisão foi tomada durante o plantão do tribunal, período em que Moraes atua como presidente interino.
A investigação não foi solicitada pela PGR Procuradoria-Geral da República (PGR), o que foge ao procedimento habitual do Supremo. A Procuradoria informou, no entanto, que acompanhará a apuração. Receita Federal e Coaf foram notificados oficialmente, mas não se manifestaram.
Segundo apuração do Estadão, a Receita questiona a abertura do inquérito e sustenta que não tem acesso a contratos privados, além de afirmar que o uso de informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto pode resultar em sanções administrativas.
As suspeitas de vazamento surgiram após o avanço do caso Banco Master no STF. Reportagens revelaram detalhes de contratos envolvendo familiares de ministros, o que levantou dúvidas sobre a origem das informações.
O episódio ampliou divergências internas no Supremo, com parte dos ministros defendendo o esclarecimento dos fatos e outra ala vendo a medida como possível pressão sobre órgãos de controle.
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro. O dono da instituição, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso, mas foi solto e segue sendo investigado no âmbito das apurações conduzidas no Supremo.
*Com informações de CNN