No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar 39 indicações de autoridades para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.
A avaliação será feita pelas comissões temáticas da Casa ao longo de agosto, conforme a programação divulgada.
Entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios das indicações serão lidos nas comissões responsáveis. Entre 11 e 15 de agosto, o Senado fará um esforço concentrado para a realização das sabatinas e votações tanto nas comissões quanto no Plenário.
A avaliação de autoridades é uma das atribuições exclusivas do Senado Federal, conforme previsto na Constituição. Após a sabatina, o nome do indicado é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário em votação secreta, exigindo aprovação pela maioria absoluta dos senadores.
Confira algumas das indicações que serão analisadas:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – Comissão de Infraestrutura (CI)
- Ailton Fernando Dias
- Alessandro Facure Neves de Salles Soares
- Lorena Pozzo
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Alexandre Magno Benites de Lacerda
- Auriney Uchôa de Brito
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues
- Fabiana Costa Oliveira Barreto
- Fernando da Silva Comin
- Greice Fonseca Stocker
- Ivana Lúcia Franco Cei
- José de Lima Ramos Pereira
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – CI
- Alex Antônio de Azevedo Cruz
- Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – CI
- Antônio Mathias Nogueira Moreira
- Rui Chagas Mesquita
- Tiago Chagas Faierstein
Agência Nacional do Petróleo (ANP) – CI
- Artur Watt Neto
- Pietro Adamo Sampaio Mendes
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – CCJ
- Carlos Augusto Pires Brandão
- Maria Marluce Caldas Bezerra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – CCJ
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro
- Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Comissão de Meio Ambiente (CMA)
- Cristiane Collet Battiston
- Larissa Oliveira Rêgo
- Leonardo Góes Silva
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- Daniela Marreco Cerqueira
- Leandro Pinheiro Safatle
- Thiago Lopes Cardoso Campos
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – CI
- Edson Victor Eugênio de Holanda
- Octavio Penna Pieranti
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – CI
- Frederico Carvalho Dias
- Renata Sousa Cordeiro
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – CI
- Gentil Nogueira de Sá Júnior
- Willamy Moreira Frota
Agência Nacional de Mineração (ANM) – CI
- José Fernando de Mendonça Gomes Júnior
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – CCJ
- Lorena Giuberti Coutinho
Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Comissão de Educação (CE)
- Patrícia Barcelos
Superior Tribunal Militar (STM) – CCJ
- Verônica Abdalla Sterman
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – CAS
- Wadih Nemer Damous Filho