A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e foi determinada na terça-feira (11). O processo está em segredo de Justiça.
O artista foi preso no dia 15 de setembro, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).
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A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri.
Na decisão, a magistrada escreveu: “Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
Conforme o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas.
De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação.
Porém, conforme o TJ, o artista terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
Dumont estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
Ele terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.