Nesta sexta-feira (5), o Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu investigação para apurar a ausência de água potável e saneamento em escolas municipais do interior. O órgão publicou a medida no Diário Eletrônico.
A promotora Ariane Grisolia Faria Silva assinou as portarias que citam dados do Censo Escolar 2024. O levantamento apontou irregularidades em várias unidades de ensino. Para o MPRR, a situação ameaça a saúde e o direito à educação dos alunos.
Municípios atingidos
O MPRR vai monitorar as escolas de Pacaraima, Amajari e Uiramutã e acompanhará os casos até que os gestores adotem medidas concretas para garantir condições básicas nas unidades.
Ação nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou às promotorias estaduais a relação de escolas em situação precária. A orientação é instaurar procedimentos para cobrar soluções dos gestores municipais.