Os consumidores que compram em sites internacionais como Shein e AliExpress vão sentir no bolso um aumento nos preços a partir desta segunda-feira (1º de abril). Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu para 20% em 10 estados brasileiros.
A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que argumenta que o reajuste busca equiparar a tributação das compras internacionais às nacionais.
Compras na Shein e AliExpress agora têm ICMS mais alto
Desde dezembro de 2023, circulavam informações sobre um possível aumento do ICMS para até 100%, o que gerou preocupações entre os consumidores. No entanto, a alíquota foi fixada em 20%, representando um acréscimo de 3 pontos percentuais em relação ao índice anterior, de 17%.
A justificativa para o aumento, segundo os secretários estaduais de Fazenda, é proteger o mercado nacional e garantir maior arrecadação para os estados.
Quais estados já aplicam o novo ICMS?
O ICMS é um tributo estadual, ou seja, cada governo pode decidir se adota ou não a nova alíquota. Até o momento, 10 estados já confirmaram que vão aplicar a taxa de 20% nas compras feitas em sites como Shein, AliExpress, Shopee e outros marketplaces internacionais. São eles:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Impacto no valor final das compras
Com o aumento do imposto, os produtos importados tendem a ficar mais caros para consumidores desses estados. Além disso, essa cobrança se soma ao programa Remessa Conforme, que já aplica um imposto federal de 17% sobre compras internacionais abaixo de US$ 50.
Especialistas alertam que esse cenário pode levar a um repasse de preços mais alto para os consumidores e até mesmo impactar o volume de compras em plataformas internacionais.