O senador do Amazonas, Eduardo Braga, relator da reforma tributária, destacou durante uma visita ao Grupo Norte de Comunicação nesta segunda-feira (8) os avanços conquistados para o Amazonas e para o país com a proposta.
Ele enfatizou que a reforma, a primeira feita em regime democrático, foi pensada para beneficiar todos os brasileiros, sem distinção entre regiões.
“Essa reforma é dos brasileiros. O Amazonas faz parte do Brasil e não permitiremos mais a divisão entre um Brasil de primeira e segunda classe. Queremos uma reforma que seja boa para todos”, afirmou.
Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Um dos pontos centrais da fala do senador foi a garantia de manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial até 2073.
Conforme Braga, essa conquista assegura a continuidade dos incentivos que atraíram mais de 600 indústrias para o estado e consolidaram cerca de 350 mil empregos no varejo em Manaus.
“O grande temor do Amazonas era a mudança de origem para o destino. Conseguimos manter as vantagens corporativas, tanto para o polo industrial quanto para o varejo, e isso está constitucionalizado”, explicou.
Eduardo Braga, relator da reforma tributária
Braga ressaltou que a próxima geração de políticos amazonenses não precisará se dedicar, como as anteriores, à manutenção desses benefícios.
“Vencemos uma batalha significativa. Agora, estamos na fase de regulamentação das questões jurídicas e administrativas, que relatarei no Senado. Queremos concluir esse trabalho ainda no primeiro semestre para implementar a reforma”, disse.
O senador destacou ainda que a reforma traz simplificação dos tributos, transparência e segurança jurídica para investidores em todo o país, seja em São Paulo ou no Polo Industrial de Manaus.
Ele também apontou ganhos para a população ao longo do tempo, como a geração de mais empregos, renda, combate à fraude e à sonegação fiscal, além da redução da carga tributária para bens de consumo.
“Estamos otimistas”, concluiu Braga, reforçando que a reforma tributária representa um marco histórico para o Amazonas e para o Brasil, com impactos positivos que devem se estender por décadas.