O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estabeleceu uma série de normas para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins 2025, que acontece de 27 a 29 de junho.
Entre os principais pontos, está a proibição da entrada de crianças com menos de 10 anos nas arquibancadas populares do Bumbódromo.
Menores de 14 anos precisam usar pulseira ou crachá com informações de emergência. Adolescentes desacompanhados, entre 14 e 18 anos, só poderão acessar o evento com autorização assinada pelos responsáveis e firma reconhecida.
Menores no Festival de Parintins 2025
O MPAM também impôs limites de horário conforme a idade:
- Até 12 anos: até 21h.
- De 12 a 14 anos: até 22h.
- De 14 a 16 anos: até 23h.
- De 16 a 18 anos: até meia-noite.
Para apresentações, crianças com menos de 6 anos não podem participar. Entre 6 e 10 anos, só com os pais, e sem uso de alegorias. Participações de 10 a 16 anos exigem autorização judicial.
O uso de fogos, armas brancas e bebidas por menores está proibido. Os organizadores devem pedir alvará com pelo menos cinco dias de antecedência e garantir segurança e sinalização adequada.
Quem descumprir pode ser multado em até 20 salários mínimos ou ter o evento suspenso por 15 dias.