Um homem de 43 anos foi preso na última sexta-feira (1º) no município de Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas, suspeito de agredir duas crianças, de 7 e 10 anos de idade.
O investigado era amigo da família das vítimas e frequentava a casa onde os episódios aconteceram.
Segundo o delegado Ubiratan Farias, titular da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) da cidade, a investigação começou após o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) receber a denúncia e realizar escuta especializada com as vítimas.
“O autor era um amigo da família das crianças e costumava frequentar a casa delas. Ele se aproveitou dessa proximidade para abusar sexualmente das vítimas. Diante da gravidade dos fatos, de pronto representamos pela prisão preventiva do indivíduo”, afirmou o delegado.
Prisão preventiva do suspeito foi autorizada pela Justiça
Com o mandado de prisão expedido pela Justiça, equipes da Polícia Civil do Amazonas deram início às diligências e prenderam o suspeito ainda na cidade pelo crime contra as crianças.
O homem foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime de lesão corporal contra menores de idade.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A pena varia de acordo com as circunstâncias, mas, de forma geral, é a seguinte:
Art. 217-A – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos:
Pena: reclusão de 8 a 15 anos.
A pena pode aumentar em alguns casos, por exemplo:
Se o crime resultar em lesão corporal grave:
- Pena: reclusão de 10 a 20 anos.
Se resultar em morte da vítima:
- Pena: reclusão de 12 a 30 anos.
Além disso, o crime é considerado hediondo, o que significa que tem regras mais rígidas para progressão de pena, liberdade provisória e outros benefícios penais.