A expectativa de reunir a família em um novo lar virou mais uma espera angustiante para uma indígena Kokama de 29 anos, que cumpre pena em regime de semiliberdade em Manaus.
Mesmo após decisão judicial que autorizou a transferência para uma casa cedida pelo Governo do Amazonas, ela segue isolada em um abrigo.
O motivo: a mudança depende de um laudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que ainda não foi emitido.
Violência dentro da delegacia
Antes de chegar a Manaus, a indígena viveu meses de violência e violações de direitos humanos enquanto esteve presa em Santo Antônio do Içá, a 880 km da capital.
Condenada a 16 anos de prisão, ela cumpriu mais de nove meses de pena em uma delegacia improvisada, onde foi vítima de tortura, estupros sucessivos por policiais militares e um guarda municipal, além de condições desumanas de custódia.
Durante esse período, a indígena — que estava em resguardo e amamentava o filho recém-nascido — foi forçada a realizar trabalho externo por longas jornadas e permaneceu em uma cela mista, exposta a riscos constantes.
O caso é investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que já denunciou seis agentes de segurança.
Família em situação delicada
Nesta semana, a indígena esteve na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pedindo urgência na mudança.
Ela deseja morar na nova residência com a mãe, o padrasto, dois filhos (um adolescente de 13 anos e outro de quase três) e a irmã de 27 anos, que enfrenta um câncer agressivo.
A irmã passou recentemente por uma cirurgia delicada, que incluiu a retirada do útero e do reto, e depende de sondas para se alimentar.
Ela está hospedada em um hotel no Centro de Manaus, aguardando que a família consiga se reunir. Parte das passagens para trazer mãe e filhos foi paga com recursos próprios de um dos defensores que acompanha o caso, Roger Moreira.
“Minha maior preocupação é estar com minha família. Minha irmã passou por uma cirurgia delicada e está precisando da minha ajuda”, disse a indígena.
Semiliberdade com entraves
A decisão judicial determinou o regime de semiliberdade previsto no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), que exige supervisão da Funai.
No entanto, o órgão federal não participou da discussão no momento da decisão e, sem o laudo técnico, a indígena permanece no abrigo.
Para o defensor Theo Costa, do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria do Amazonas, a medida, que deveria garantir melhores condições, acabou por agravar o isolamento da indígena.
“O Estado já cumpriu sua parte, entregando a residência. Mas ela continua isolada, por falta de ação da Funai”, afirmou Costa.
A Defensoria também acionou órgãos federais para proteger os familiares, que sofriam ameaças em Santo Antônio do Içá, mas até o momento não houve resposta efetiva.
A indígena reforça que reencontrar a família significa recomeçar. “Depois de tudo que aconteceu, é uma vitória estar perto das pessoas que eu amo”, declarou.
Enquanto isso, segue em um abrigo, aguardando que a Funai autorize a mudança e que a decisão judicial seja, de fato, cumprida.