A Justiça de Roraima determinou a suspensão imediata do XIV Festival Forró Alegre 2025, que seria realizado entre os dias 13 e 15 de novembro no município de Alto Alegre.
A decisão, publicada na sexta-feira (7), atende a um pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).
O festival previa um investimento de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 300 mil destinados à banda principal e o restante para estrutura e organização.
Contudo, para o MPRR, o gasto é incompatível com a realidade do município, que enfrenta deficiências graves nos serviços de saúde, educação e infraestrutura.
“Inversão de prioridades”, diz juíza
Ao analisar o caso, a magistrada considerou o gasto público “irrazoável e desproporcional” diante da precariedade dos serviços essenciais.
De acordo com ela, “priorizar festividades é um ato que desafia a razão” quando há escolas deterioradas, estradas em péssimo estado e unidades de saúde sem estrutura adequada.
A decisão também cita ações civis anteriores que cobram melhorias na educação, saúde, infraestrutura e no aterro sanitário da cidade.
Portanto, para a juíza, esses problemas demonstram uma inversão clara de prioridades por parte da administração municipal e estadual.
Governo e Prefeitura estão proibidos de investir em festas
A decisão proíbe o Município de Alto Alegre e o Governo de Roraima de usar recursos públicos em festas enquanto houver falhas estruturais.
Em caso de descumprimento, a juíza estabeleceu multa diária de R$ 100 mil ao prefeito Wagner de Oliveira Nunes (Republicanos) e ao governador Antonio Denarium (PP). A Justiça intimará pessoalmente ambos para que cumpram a decisão imediatamente.
MPRR cita reincidência
O MPRR argumentou que o Festival Forró Alegre 2025 repete as irregularidades do Festival do Sucuba, também suspenso pela Justiça no início do ano.
As falhas incluem ausência de licitação, falta de transparência na origem dos recursos e descumprimento de medidas judiciais relacionadas a políticas públicas essenciais.
Além disso, o MPRR lembrou que a rodovia RR-205, principal ligação entre Alto Alegre e Boa Vista, segue com problemas estruturais, mesmo após decisões anteriores que obrigavam o Estado a realizar reparos.
Denúncia deu origem ao pedido
O vereador Kiko Melo apresentou a denúncia que levou ao pedido de suspensão e alertou o MPRR sobre a situação financeira do município.
No documento, o parlamentar destacou o “grave quadro de crise e desorganização da gestão pública”, o que tornaria injustificável destinar valores milionários a festas populares.
Em abril, a Justiça cancelou um show de Solange Almeida, avaliado em quase R$ 500 mil, por falta de estrutura pública e mau uso de recursos.