O Detran/TO inicia, na próxima quinta-feira (30), a inspeção dos veículos escolares do estado para o primeiro semestre de 2025. Todos os veículos escolares dos 139 municípios vão passar pela vistoria, para verificar se estão em condições adequadas para uso.
A inspeção vai acontecer do dia 30 de janeiro ao 22 de fevereiro, e segue os padrões das diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Inspeção dos veículos
Os agentes do Detran/TO começam a inspeção dos veículos escolares nos 139 municípios do estado, seguindo o cronograma disponibilizado pelo órgão. A lista de municípios pode ser acessada por meio deste link.
As ações, conforme informado pelo Detran/TO, acontecem nos polos de Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Palmeirópolis, Ponte Alta do Tocantins, Pedro Afonso e Paraíso do Tocantins.
Ao todo, serão verificados 32 itens de segurança. Dentre eles as condições analisadas pelos agentes do órgão são:
- Documentação dos veículos.
- Freios.
- Bancos de assento.
- Condições dos pneus.
- Extintor de incêndio.
- Limpeza do veículo, até limpador do para-brisa e os faróis (traseiro e dianteiro).
Os motoristas também passam por vistoria, para conferir a validade da CNH dos condutores na categoria adequada e curso especializado para transporte escolar.
Autorização ou penalidade
Depois da inspeção do Detran/TO, os veículos aprovados para o transporte escolar recebem no para-brisa o Termo de Autorização de Transporte Escolar, válido por seis meses.
Os veículos ou condutores não autorizados para circulação ficam proibidos de circular, até a próxima vistoria.
Caso os ônibus escolares não autorizados circulem, será registrada uma infração gravíssima, que corresponde a sete pontos na carteira de habilitação do condutor, remoção do veículo e multa no valor de R$ 1.467,35, conforme artigo nº 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Caso um motorista esteja dirigindo sem os devidos cursos especializados obrigatórios para o transporte escolar, serão registrados sete pontos na CNH, multa gravíssima no valor de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
O Detran/TO destaca que, caso qualquer cidadão identifique irregularidades nos veículos escolares, é dever denunciar aos órgãos competentes de fiscalização de trânsito, como Detran/TO, Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), e também a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).