O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) finalizou o processo, movido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP).
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O filho do ex-presidente moveu ação judicial em 2020, após Kataguiri chamá-lo de “bananinha” em publicação nas redes sociais. Ele também teria ofendido Jair Bolsonaro.
“O presidente só faz alianças, não para aprovar qualquer reforma ou privatização, ele faz aliança para proteger o filho quadrilheiro, corrupto e vagabundo. E eu quero que fique registrado que não só o filho, mas o presidente da República são quadrilheiros, corruptos e vagabundos“, escreveu Kataguiri.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Fernando Habibe, defendeu a suspensão da ação sem resolução do mérito.
O processo já havia sido arquivado pela 20ª Vara Cível de Brasília por escassez de provas de que a publicação teria sido direcionada especificamente a Eduardo.
O terceiro filho do ex-presidente alegou que Kataguiri usou o número expressivo de seguidores nas redes sociais para difamá-lo e difamar seu pai, acusando-os de corrupção.
Além disso, Eduardo Bolsonaro pediu uma indenização de R$20 mil por danos morais e a remoção do conteúdo.
Kim se defendeu à época e disse que fez críticas a Jair Bolsonaro e não a Eduardo; e que sua conduta estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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