A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, rapper em ascensão na cena do trap nacional.
A decisão foi tomada pela desembargadora Márcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Oruam é acusado de homicídio qualificado contra dois integrantes da Polícia Civil do RJ: o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz.
A defesa do artista tentava substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, alegando “ilegalidade e desnecessidade da custódia”, mas o pedido foi rejeitado.
Magistrada citou “postura audaciosa” do artista
Em sua decisão, a desembargadora destacou que o comportamento de Oruam representaria ameaça à ordem pública e por isso negou o habeas corpus.
Segundo ela, as ações do rapper foram além das redes sociais e ocorreram pessoalmente, com desacato e ameaças a policiais, inclusive com registros em vídeo.
“A postura audaciosa de Mauro, vulgo Oruam, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais […] sendo extremamente grave, e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo a magistrada, não houve constrangimento ilegal manifesto, o que justifica a manutenção da prisão.
Ela deu prazo de 10 dias para manifestação do Ministério Público e da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que foi quem determinou a prisão inicial.
Sete crimes pesam contra o rapper
Oruam foi indiciado por sete crimes:
- Associação ao tráfico de drogas
- Tráfico de drogas
- Resistência
- Desacato
- Dano
- Ameaça
- Lesão corporal
A lista foi formada após a confusão ocorrida no dia 21 de julho, quando a Polícia Civil foi até a casa do artista no bairro do Joá, na zona oeste do Rio, para cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente acusado de roubos e ligação com o tráfico.
O que aconteceu no dia do confronto
De acordo com a polícia, Oruam e amigos impediram os agentes de entrar na residência. Além de gritar xingamentos, o grupo teria atirado pedras na viatura da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Vídeos da situação foram publicados pelo próprio rapper em suas redes sociais.
Durante o tumulto, um dos suspeitos correu para dentro da casa, o que fez os agentes invadirem o imóvel.
O homem foi detido e Oruam fugiu do local, segundo os investigadores. Ele afirmou nas redes sociais que a ação foi ilegal e disse que fugiu para o Complexo da Penha, desafiando as autoridades:
“Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, declarou.