Um pedido de suspensão do procedimento de revisão da vida toda da aposentadoria foi apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
+ Envie esta notícia no seu Whatsapp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
O novo recurso passou a valer a partir de 1º de dezembro de 2022, aprovado pela Suprema Corte.
O tema ainda é passível de receber recursos, já que, após dois meses, o STF ainda não publicou o acórdão da decisão.
Na petição encaminhada ao STF, o INSS pede o congelamento da medida até que o encerramento do caso seja concluído pelos ministros do Supremo.
No documento, o órgão alega que a revisão da vida toda “demanda alteração de sistemas, rotinas e processo que possuem impacto orçamentário de milhões de reais”.
Por isso, o Instituto quer maior detalhamento da decisão a favor do procedimento de revisão da aposentadoria.
Se o STF aceitar o pedido enviado do INSS, o processo de revisão da vida toda pode ser suspenso temporariamente, sem previsão de apreciação pelo plenário da Suprema Corte.
RELACIONADAS
+ Aposentadoria: por 6 a 5, STF aprova revisão de toda vida de aposentados pelo INSS
+ INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
+ Aposentadoria: veja como conseguir o maior valor possível do INSS
O que é a revisão da vida toda?
Na pauta do STF há alguns anos, os ministros só conseguiram discutir a matéria e aprovar no final do ano passado.
A revisão permite que aposentados usem todos os salários recebidos para recalcular o valor da aposentadoria.
Atualmente, o cálculo considera os pagamentos recebidos após julho de 1994, de forma que, quem tinha salários maiores em anos anteriores, pode ficar prejudicado.