Uma proposta em tramitação no Senado Federal pretende enfrentar os desafios de integração e mobilidade enfrentados pelos estados da Região Norte.
De autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte, com o objetivo de conectar cidades isoladas e reduzir o custo das passagens aéreas.
Segundo o parlamentar, a atual malha aérea da região é insuficiente para atender às necessidades da população. Ele destaca que moradores do Norte convivem com voos caros, baixa frequência de operações, horários pouco acessíveis, muitas vezes durante a madrugada, e rotas que exigem conexões no Sudeste, mesmo em deslocamentos entre estados da própria região.
De acordo com Dr. Hiran, o programa busca estimular o desenvolvimento regional ao ampliar o acesso da população ao transporte aéreo e fortalecer o potencial turístico do Norte.
A proposta prevê incentivos econômicos por meio de subvenções, beneficiando companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e fornecedores de equipamentos. O programa teria vigência inicial de cinco anos.
Na prática, o projeto autoriza a União a destinar até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar operações em aeroportos regionais.
A expectativa, conforme a justificativa do texto, é atrair novos operadores, ampliar a concorrência e, como consequência, reduzir o preço final das passagens aéreas para os passageiros.
Além de facilitar o deslocamento de pessoas, a iniciativa também busca melhorar o transporte de itens essenciais, como alimentos e medicamentos, especialmente para municípios de difícil acesso.
Embora reconheça que cidades do interior de outras regiões do país também enfrentem dificuldades de conectividade, o senador ressalta que, em muitos casos, há alternativas viáveis por meio do transporte rodoviário.
Na Região Norte, porém, a principal opção além do avião é o transporte hidroviário, considerado mais lento e limitado para atender demandas urgentes.
A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação.