A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou nesta terça-feira (11) o mandato de três vereadores de Iranduba por fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A decisão atinge diretamente dois aliados políticos do prefeito Augusto Ferraz (Republicanos).
Com a definição feita pela juíza Larissa Padilha, da Comarca Eleitoral de Iranduba, foram cassados os vereadores Bruno Lima e Raimundo Carneiro, ambos do Republicanos, e Reginaldo Santos, do Avante, também presidente municipal da sigla.
Caso do Republicanos: candidatura fictícia para preencher cota feminina
Segundo apresentado no programa Tá Na Hora Amazonas, o partido Republicanos utilizou uma candidatura de fachada para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres nas chapas proporcionais.
A candidata em questão seria Janete de Oliveira Salgado, que, segundo a investigação, não realizou campanha, não participou de atos eleitorais e obteve apenas nove votos. O MPE apontou ainda que ela teria sido vista pedindo votos para outros candidatos do mesmo partido.
Com base nessas evidências, a magistrada considerou configurada a fraude e cassou os mandatos de Bruno Lima e Raimundo Carneiro, declarando ambos inelegíveis por oito anos.
Bruno Lima havia sido o vereador mais votado de Iranduba, com 1.100 votos, enquanto Raimundo Carneiro obteve 758 votos.
Avante também é atingido: vereador usou a própria tia em esquema semelhante
Na mesma decisão, a juíza Larissa Padilha também determinou a cassação do mandato do vereador Reginaldo Santos (Avante).
Segundo o MPE, o parlamentar teria utilizado a candidatura da própria tia, Jaqueline Ferreira Gomes, apenas para preencher a cota feminina exigida por lei e favorecer a própria eleição.
Como presidente municipal do partido, Reginaldo era o responsável por coordenar e aprovar as substituições internas da sigla, o que, segundo a decisão, reforça sua responsabilidade direta na fraude.
Com isso, todos os votos do Avante na disputa proporcional de 2024 foram anulados, e os envolvidos ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.
Impacto político em Iranduba
A decisão representa um duro golpe na base aliada do prefeito Augusto Ferraz, que perde dois vereadores de sustentação direta na Câmara Municipal.
Embora as decisões sejam monocráticas e ainda cabeçam recurso, elas já fragilizam politicamente o grupo do prefeito, que enfrenta críticas por supostas irregularidades administrativas e disputas internas.
Próximos passos
As duas ações devem ser encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que analisará os recursos das defesas. Caso a cassação seja mantida, o caso pode seguir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto isso, os três parlamentares permanecem afastados das funções, e a Câmara de Iranduba deve aguardar a notificação oficial para convocar suplentes às vagas abertas.