O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomenta a retirada imediata de crianças em situação de rua. O órgão identificou, em Boa Vista, a presença de adultos que utilizam crianças e adolescentes para praticar a mendicância nas ruas e semáforos da cidade.
A recomendação emitida na quarta-feira (27), afirma que a situação expõe os menores a riscos graves, como acidentes de trânsito, doenças e violência.
Segundo o Promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira, a ação busca proteger crianças e adolescentes e garantir sua inclusão em programas sociais.
“Queremos erradicar a prática da mendicância infantil, muitas vezes incentivada pelos próprios pais, e promover a segurança e o bem-estar desses menores”, afirmou.
Passos sugeridos pelo MPRR
O MPRR recomenda que a Prefeitura de Boa Vista mapeie os locais e horários em que a mendicância com menores ocorre, identificando se eles estão sozinhos ou acompanhados de adultos.
Além disso, a ação deve verificar se os menores residem em domicílio familiar, se frequentam a escola e se a família recebe benefícios sociais.
Após o mapeamento, o órgão orienta a realização de abordagens sociais conforme a lei, retirando as crianças das ruas e integrando-as aos programas sociais.
Quando houver indícios de exploração ou coação, a recomendação prevê a atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar de Roraima (PMRR) e Polícia Civil de Roraima (PCRR) para responsabilização dos adultos envolvidos.
Prazo para resposta
Em suma, a Prefeitura de Boa Vista tem 15 dias para informar ao MPRR as medidas que adotará para proteger crianças e adolescentes da exploração nas ruas da capital.