A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando o indulto humanitário de uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos.
A mulher foi condenada por homicídio em 2018, mas, segundo a DPE, passou por graves violações de direitos enquanto esteve presa em Santo Antônio do Içá, município no interior do Amazonas.
Durante os nove meses em que permaneceu detida, a indígena foi vítima de estupros cometidos por policiais e também por um guarda municipal. Além disso, ela teria sido submetida a sessões de tortura e obrigada a realizar trabalho forçado em condições degradantes.
Em um dos momentos mais críticos, a mulher chegou a dividir cela mista com o filho recém-nascido, ficando exposta à violência e riscos constantes.
Situação atual da indígena
Atualmente, ela cumpre medida em regime de semiliberdade em um abrigo destinado a mulheres vítimas de violência sexual. O espaço oferece acompanhamento médico e psicológico.
Os abusos sofridos no período de prisão no interior do Amazonas resultaram em sérios problemas de saúde na mulher indígena, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e a necessidade de procedimentos cirúrgicos.
No pedido, a Defensoria sustenta que os abusos ultrapassaram em muito a pena original, o que, segundo a instituição, retira do Estado a legitimidade de puni-la.
O caso também foi encaminhado ao Ministério dos Povos Indígenas, que deve se manifestar sobre a situação nos próximos dias.