O pacote de medidas para socorrer setores impactados pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos ainda está em fase de formatação e só deve ser anunciado na próxima semana.
A decisão foi confirmada por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por integrantes da equipe econômica, que seguem ajustando os detalhes técnicos da proposta.
O Ministério da Fazenda, com apoio da Casa Civil, trabalha na elaboração de uma medida provisória (MP) que concentrará as ações emergenciais.
A versão final deve ser concluída até sexta-feira (8). No entanto, Lula estará em viagem oficial ao Acre e Rondônia nesta data, o que pode adiar a apresentação pública do plano.
Medidas estudadas: de alívio fiscal a proteção de empregos
Entre as medidas em debate estão:
- Adiamento do pagamento de impostos federais para empresas afetadas diretamente pelo tarifaço, com suspensão temporária das cobranças e retomada prevista ainda neste ano;
- Programa de compras públicas, com o governo adquirindo produtos – especialmente alimentos perecíveis – que não poderão mais ser exportados;
- Antecipação de créditos tributários;
- Ações para proteger empregos e evitar demissões em massa.
O governo também planeja criar uma hierarquia de impacto: empresas mais prejudicadas pelas tarifas terão acesso facilitado a crédito com condições especiais (carência, juros menores e prazos maiores), especialmente via BNDES.
A proposta será apresentada em etapas: a primeira leva de ações deve ser divulgada na próxima semana; outras serão anunciadas no médio e longo prazo, dependendo da evolução do cenário econômico.
Medidas de reciprocidade contra os EUA seguem incertas
Mesmo com o tom crítico dentro do Planalto, ainda não há consenso sobre uma possível retaliação comercial aos Estados Unidos.
O governo prefere monitorar os impactos econômicos internos antes de partir para medidas de reciprocidade.
Integrantes da equipe econômica acreditam que o tarifaço, sobretudo sobre produtos alimentares, pode gerar pressão nos próprios consumidores americanos – o que poderia levar Donald Trump a rever a medida, caso ela se torne insustentável politicamente.
Governo quer mirar bem o alvo
Uma das principais preocupações de Lula é evitar que setores não afetados tirem proveito indevido do pacote, o que poderia transformar uma política emergencial em problema fiscal.
No Planalto e na Fazenda, o exemplo negativo mais citado é o do Perse, criado na pandemia para ajudar o setor de eventos, mas que acabou sendo inchado por empresas que não se enquadravam nas regras originais.
Por isso, o presidente determinou que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, faça uma análise minuciosa “CNPJ por CNPJ”, a fim de garantir filtros rigorosos e critérios objetivos de acesso às medidas.
Fontes próximas ao governo afirmam que o atraso na apresentação do pacote não se deve a embates políticos, mas sim a ajustes técnicos pontuais.
Ao contrário de outros episódios recentes – como a tramitação do novo arcabouço fiscal –, não há atritos entre Haddad e o ministro Rui Costa (Casa Civil).
A ordem é agir com cautela, mas sem perder o timing político. Afinal, o impacto do tarifaço pode ser devastador para determinados setores da economia, e o governo precisa mostrar reação rápida, mas responsável.