Na primeira sessão da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada última terça-feira (5). Luciano Francisco Dutra (38) e Gil Lindemberg Barbosa Valentin (28) foram condenados por diversos crimes.
A pena para cada réu foi fixada em 21 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A dupla foi acusada e condenada pelo homicídio de Delbertiee Dias Alves, de 16 anos.
O crime, ocorrido em 29 de abril de 2022, na zona rural de Palmas, foi qualificado por motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima. Além disso, eles foram condenados por ocultação de cadáver e por corrupção de menor.
De acordo com o processo, o adolescente foi morto a tiros e facadas após ser forçado a gravar um vídeo falando contra uma facção criminosa.
Seu corpo foi encontrado amarrado pelos pés, uma circunstância que, segundo o juiz, demonstra que a vítima foi submetida a tortura psicológica.
Detalhes do julgamento e da sentença
Durante o julgamento, que se estendeu até a madrugada, os réus negaram as acusações, mas o Conselho de Sentença os considerou culpados.
Os jurados reconheceram que os dois cometeram o homicídio com requintes de crueldade, ocultaram o corpo e corromperam um menor para cometer a infração.
A pena total inclui 19 anos e 3 meses pelo homicídio, 1 ano e 4 meses pela corrupção de menor e 1 ano pela ocultação do cadáver. O juiz Cledson José Dias Nunes também fixou uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família da vítima.
Decisão final do júri e próximos passos
Após a decisão, foi determinado que os réus não poderão recorrer em liberdade, e a execução provisória da pena já foi expedida, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.