O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), solicitou à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 140/2025, que, originalmente, previa a doação de terrenos pertencentes ao Estado para a construção de moradias dentro do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
O governo formalizou a solicitação por meio de uma Mensagem Governamental enviada à ALE-RR na última quarta-feira (25).
De acordo com o documento, o motivo do pedido seria a necessidade de realizar “possíveis adequações” no texto original. A proposta, inicialmente, autorizava o governo estadual a transferir áreas públicas para uso habitacional, com foco específico na inclusão dos imóveis no programa.
Agora, a Assembleia Legislativa deve decidir se aprova ou não a retirada do projeto, como prevê o Regimento Interno. Até o momento, o Governo do Estado não especificou quais alterações pretende implementar no projeto.
“Minha Casa, Minha Vida” em Roraima
O programa “Minha Casa, Minha Vida”, por sua vez, é uma iniciativa do Governo Federal que visa ampliar o acesso à moradia no Brasil para famílias de baixa renda.
Em Roraima, o programa tem ganhado destaque devido ao crescente déficit habitacional, beneficiando moradores de áreas urbanas e comunidades vulneráveis. A doação de terrenos públicos pelo Estado é, portanto, uma das estratégias para viabilizar novas unidades habitacionais, reduzir custos e acelerar a construção dos imóveis.
No entanto, a retirada temporária do projeto levanta dúvidas sobre o andamento das próximas etapas do programa no estado.
Polêmica do abaixo-assinado
Recentemente, moradores da zona Leste de Boa Vista viralizaram nas redes sociais um abaixo-assinado contra a construção de moradias do programa na região. Além disso, moradores e autoridades consideram o bairro uma das áreas mais valorizadas da capital de Roraima, sendo majoritariamente habitado por famílias de alto poder aquisitivo.
Apesar de não haver confirmação oficial, a retirada do projeto logo após o início do abaixo-assinado gerou dúvidas entre moradores e membros da sociedade civil. Muitos acreditam, inclusive, que a pressão contra moradias populares em áreas nobres pode ter, direta ou indiretamente, influenciado a decisão do Governo.